Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o PetSaúde+, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O PetSaúde+ é uma plataforma online que permite aos usuários gerenciar informações de saúde de seus pets, incluindo vacinas, medicamentos, consultas e outros dados relevantes. Também oferecemos lembretes personalizados e recursos adicionais para assinantes premium.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o PetSaúde+, você precisa criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

Você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro;
• Manter e atualizar prontamente suas informações para mantê-las precisas, atuais e completas;
• Ser responsável pela segurança de sua conta e senha;
• Notificar imediatamente o PetSaúde+ sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Planos e Pagamentos

O PetSaúde+ oferece diferentes planos de assinatura, incluindo um plano gratuito com recursos limitados e planos pagos com recursos adicionais.

Para os planos pagos:

• Os pagamentos são processados através de nossos parceiros de pagamento;
• As assinaturas são renovadas automaticamente até que sejam canceladas pelo usuário;
• O cancelamento deve ser feito pelo menos 24 horas antes do próximo ciclo de cobrança;
• Não oferecemos reembolsos para períodos parciais de assinatura.

5. Uso do Serviço

Você concorda em utilizar o PetSaúde+ apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:

• Violar quaisquer leis aplicáveis;
• Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou prejudicial;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema;
• Interferir no funcionamento do serviço ou sobrecarregar nossa infraestrutura;
• Utilizar o serviço para enviar spam ou conteúdo não solicitado;
• Transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos.

6. Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo para o PetSaúde+ (como fotos de pets, informações de saúde, etc.), você mantém a propriedade desse conteúdo, mas concede ao PetSaúde+ uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo em conexão com o serviço.

Você é responsável por todo o conteúdo que enviar e garante que tem o direito de conceder a licença acima.

7. Propriedade Intelectual

O PetSaúde+, incluindo seu logotipo, design, texto, gráficos, interfaces e o código subjacente, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do serviço sem nossa permissão expressa por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

O PetSaúde+ é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

Em nenhuma circunstância o PetSaúde+ será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço.

O PetSaúde+ não substitui o aconselhamento veterinário profissional. Sempre consulte um veterinário para questões de saúde do seu pet.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos atualizados. O uso continuado do serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

10. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao PetSaúde+ imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

Após o término, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, você pode simplesmente descontinuar o uso do serviço ou nos notificar.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente de seus princípios de conflito de leis.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@petsaudemais.com.